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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 14:05
Inteligência Artificial e Big Data ajudam empresas a recuperar seu patrimônio
Para enfrentar a inadimplência, recorrer a legaltechs que lançam mão da automação e inteligência artificial é estratégico para empreendimentos credores no mercado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:33
Tributarista defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia
Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00
Offshore não é ilegal nem imoral
Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:50
Animais podem ser autores de ações judiciais
Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:26
Financiamento bancário está presente em 54% das vendas de sistemas fotovoltaicos realizadas em 2021
Empresas de micro e pequeno porte lideram o uso de painéis solares, e com a aprovação do marco legal de energia limpa pela Câmara dos Deputados, demanda deve aumentar ainda mais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:45
Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 16:01
Financeiro é o 'coração' de qualquer empresa
Por isso, estruturá-lo é uma necessidade. A realização de novos investimentos é estratégica para elevar lucratividade.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:37
Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?
As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Clipping de Legislação (31 a 04 de Junho de 2021)
Clipping de Legislação.
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Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:48
Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais
O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 12:15
Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé
O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:55
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:46
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 14:27
Tempo de mestrado e doutorado não conta para aposentadoria, decide TRF-4
A decisão unânime é da Terceira Turma.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:41
CONTRAN - Resolução nº 628, de 30 de novembro de 2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:32
CONTRAN - Resolução nº 612, de 6 de setembro de 2016
Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:39
Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal
Ex-ministro de Dilma e Lula é preso na operação Custo Brasil sob acusação de receber propina em fraude que teria desviado cerca de R$ 100 milhões do ministério; casa do petista e da mulher, Gleisi Hoffmann, é alvo de busca, e defesa afirma que prisão é ilegal.
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Array Publicado em 2015-12-01T19:23:20+00:00
Supremo Tribunal Federal discute constitucionalidade de regra para extradição no Brasil
Trata-se de um pedido de extradição de um alemão acusado de um crime não previsto na legislação brasileira, mas preso por conta do artigo 208 do Regimento Interno do STF
